Data de Envio | Setor | Ato |
14/09/2016 11:49
| DP | |
11/08/2016 09:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2016 - |
26/07/2016 14:43
| GCFAMG | |
24/06/2016 11:46
| SMPjTC | Parecer nº 9470/2016 - Regularidade. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pela regularidade das contas tomadas |
31/05/2016 08:06
| DICAP | Parecer nº 6270/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. REGULARIDADE NO NOTICIADO ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSOR. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
25/05/2016 11:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 712/2016 - |
09/05/2016 14:39
| DICAP | Parecer nº 5081/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CARACTERIZADO ACÚMUO INDEVIDO. NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE POR ATO INCONSTITUCIONAL E POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO. COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AMPÉRE E DE CERRO AZUL PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR |
21/03/2016 08:26
| DP | Ofício de Diligência nº 641/2016 - |
21/03/2016 08:26
| DP | Ofício de Diligência nº 642/2016 - |
21/03/2016 08:26
| DP | Ofício de Diligência nº 644/2016 - |
15/03/2016 09:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 303/2016 - |
26/01/2016 14:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 772/2016 - |
26/01/2016 14:14
| SMPjTC | Requerimento nº 30/2016 - diligência Requer juntada de documentação |
22/01/2016 13:45
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 64/2016 - |
03/12/2015 14:06
| DICAP | Parecer nº 122/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMUNICAÇÃO À SERVIDORA E AO MUNICÍPIO DE AMPÉRE PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
27/11/2015 13:14
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1262/2015 - |
23/07/2015 12:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4484/2015 - |
23/07/2015 12:21
| SMPjTC | Parecer nº 15453/2015 - Ao relator. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cerro Azul. Possível Acúmulo indevido de cargo público. Parecer da unidade técnica por diligência à origem. Novos documentos apresentados. Ao relator. |
02/07/2015 14:07
| DICAP | Parecer nº 7882/2015 - TOMADA DE CONTAS. POSSÍVEL ACUMULO INDEVIDO DE CARGO PÚBLICO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
01/07/2015 17:41
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 630/2015 - |
30/06/2015 14:19
| DP | Informação nº 14462/2015 - |
30/06/2015 14:19
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2704/2015 - |
26/06/2015 10:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 617/2015 - |
19/06/2015 13:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1278/2015 - |
19/06/2015 11:39
| DP | Informação nº 13894/2015 - |