Processo 491625/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/06/2015 11:40
Autuado em 19/06/2015 11:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3897/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3897/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3897/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual CLAUDINEI BRAZ
Gestor atual HELIO MANOEL ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado ROSA MEZNEROVVICZ

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587383/16
06/06/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470958/16
30/05/2016 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443292/16
13/04/2016 13:50 AR do Ofício ODL - 641/2016 - DP
08/04/2016 16:11 AR do Ofício ODL - 644/2016 - DP
08/04/2016 16:11 AR do Ofício ODL - 642/2016 - DP
06/04/2016 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 288939/16
17/09/2015 17:20 do Protocolo 741184/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2016 Ofício de Diligência   641/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Diligência   642/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Diligência   644/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3897/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 303/2016
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2704/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6532/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2016 11:49 DP  
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2016 -
26/07/2016 14:43 GCFAMG  
24/06/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 9470/2016 - Regularidade. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pela regularidade das contas tomadas
31/05/2016 08:06 DICAP Parecer nº 6270/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. REGULARIDADE NO NOTICIADO ACÚMULO DE CARGOS DE PROFESSOR. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
25/05/2016 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 712/2016 -
09/05/2016 14:39 DICAP Parecer nº 5081/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CARACTERIZADO ACÚMUO INDEVIDO. NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE POR ATO INCONSTITUCIONAL E POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO. COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AMPÉRE E DE CERRO AZUL PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR
21/03/2016 08:26 DP Ofício de Diligência nº 641/2016 -
21/03/2016 08:26 DP Ofício de Diligência nº 642/2016 -
21/03/2016 08:26 DP Ofício de Diligência nº 644/2016 -
15/03/2016 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 303/2016 -
26/01/2016 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 772/2016 -
26/01/2016 14:14 SMPjTC Requerimento nº 30/2016 - diligência Requer juntada de documentação
22/01/2016 13:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 64/2016 -
03/12/2015 14:06 DICAP Parecer nº 122/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMUNICAÇÃO À SERVIDORA E AO MUNICÍPIO DE AMPÉRE PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/11/2015 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1262/2015 -
23/07/2015 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4484/2015 -
23/07/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 15453/2015 - Ao relator. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cerro Azul. Possível Acúmulo indevido de cargo público. Parecer da unidade técnica por diligência à origem. Novos documentos apresentados. Ao relator.
02/07/2015 14:07 DICAP Parecer nº 7882/2015 - TOMADA DE CONTAS. POSSÍVEL ACUMULO INDEVIDO DE CARGO PÚBLICO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2015 17:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 630/2015 -
30/06/2015 14:19 DP Informação nº 14462/2015 -
30/06/2015 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2704/2015 -
26/06/2015 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 617/2015 -
19/06/2015 13:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1278/2015 -
19/06/2015 11:39 DP Informação nº 13894/2015 -

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